Legislação

A República Federativa do Brasil se encontra atualmente numa situação terrível quando o assunto é Drogas e Toxicomania. O Governo Federal se posicionou em uma grande articulação que resultou no Conselho Nacional de Políticas Anti-Drogas.

Aqui queremos indicar os Sites onde se pode obter informações sobre tudo que tem acontecido na República neste sentido e como se pode avançar na questão logística de operações de desenvolvimento preventivo e curativo.

A Legislação é um fator fundamental para a legalidade das ações e captação de recursos.

• Site da Secretaria Nacional de Políticas Anti-Drogas - www.senad.gov.br
• Site do Observatório Brasileiro de Informações Sobre Drogas - http://www.obid.senad.gov.br/portais/OBID/index.php
• Legislação Atualizada Periodicamente Sobre Drogas - http://portal.mj.gov.br/senad/main.asp?Team={3355A6C1-0CB1-45F2-8E29-3EDF9CBC2C92}
• Documento Sobre a Questão da Legislação Anti-Drogas no Brasil - http://www.cicad.oas.org/apps/Document.aspx?Id=445

Em nosso entendimento, a questão merece uma atenção tão séria como se fosse a questão da guerra!

Nossa posição é a de que o Brasil deve firmar um pacto-federativo em torno da guerra contra a toxicomania usando três armas de combate como principais:

(1) Repressão nas Fronteiras Nacionais;

(2) Educação através do Plano de Palestras e de Cursos Especiais;

(3) Criando Clínicas de Tratamento e Resgate da Vida Humana.

Mas, a abordagem deve ser sempre Holística!

Temos acompanhado a matéria e o tema e verificamos que falta-nos uma forte conexão entre Governo Federal, Estados e Municípios na luta com relação a esta questão. Mas, o primeiro passo foi dado: temos uma legislação que norteia diversas medidas que, se forem realmente implementadas, já são uma defesa para a nossa Sociedade e uma arma nesta guerra.